O papel da Cultura

Nos Açores, assistimos, nas últimas duas décadas, à criação de uma moderna rede de equipamentos e de infraestruturas culturais, a par de um conjunto significativo de transmutações no sector cultural e criativo.

O surgimento de novas entidades pautou-se por uma vitalidade crescente, com múltiplas atividades a decorrer nas várias ilhas, resultando na renovação do sector associativo, no eclodir de novas formas artísticas e no desejo de jovens com formação específica (e superior) em querer fixar-se na região e desenvolver o seu trabalho a partir deste território.

A abertura dos apoios nacionais aos agentes culturais açorianos (em 2018) fez com que o caminho profissionalizante se operasse com outro fulgor, repondo equidade e justiça no acesso a condições e oportunidades idênticas aos restantes profissionais em território nacional.

Este caminho de modernidade (de crescente profissionalização) não retira responsabilidade às instituições públicas regionais. Bem pelo contrário. Implica-as, sobremaneira, agindo em complementaridade com o financiamento externo, sem excluir ninguém, por forma a dar a melhor resposta às exigências e ambições dos artistas, das entidades e de um público mais exigente.

É necessário perspectivar o futuro sem negligenciar o passado, no equilíbrio entre a riqueza identitária que nos une (e diferencia) e a contemporaneidade que habita o presente, conscientes das assimetrias e das idiossincrasias de um território geograficamente disperso, o que, ao invés de se constituir como uma fatalidade, deverá ser encarado como um desafio permanente a que temos de saber dar resposta.

Para atribuir significado ao que aqui defendemos, são necessárias e fundamentais políticas culturais adaptadas a este tempo, às instituições e à pluralidade de agentes e actores que interagem neste palco multifacetado.

É por esta ideia de futuro que devemos pugnar, pelo investimento e pela capacitação continuada dos indivíduos, como cidadãos/criadores informados e interventivos nas suas comunidades, atentos ao seu território, mas abertos ao mundo, ao invés de um olhar que interpreta o indivíduo como uma audiência ou uma massa amorfa (de consumidores culturais).

A Cultura permite diferenciar o território e tem um papel decisivo na qualificação da oferta turística. A vida cultural das diversas ilhas da região, incluindo o património, é um dos principais impulsos que levam as pessoas – tanto residentes, como turistas – a querer conhecer o(s) lugar(es).

No tempo (histórico) em que nos encontramos, é necessário e fundamental que a Cultura assuma um papel primordial na estratégia de desenvolvimento social e económico da região.

Esta é uma síntese do texto que fundamenta a monção sectorial que submeti ao 19º Congresso Regional do Partido Socialista e que foi aprovada, por unanimidade, no final de Novembro, na reunião do Conselho Regional, a qual assume um carácter ainda mais prioritário, quando ficamos a saber que as famílias açorianas são as que menos gastam (despesa total anual média por agregado), em lazer, recreação desporto e cultura, em comparação com o restante território nacional (€534 Açores, contra €652 na Madeira e €861 no Norte, e abaixo da média nacional: €795. Dados do INE, retirados das Estatísticas da Cultura - 2023).

Tal como já pugnei, em múltiplos contextos, urge dotar o sector cultural de maior autonomia na esfera governamental, alterar a arquitetura do seu funcionamento (organização e estratégia), capacitando-a com um orçamento que o dignifique e que seja capaz de responder a quem, neste sector, trabalha. E que, desta forma, possa contribuir (activamente) no combate às crescentes desigualdades (regionais e sociais).

[+] publicado na edição de 10 dezembro 2024 do Açoriano Oriental

[++] fotografia Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas

Transporte colectivo (sem) passageiros

O período pós-pandémico, convencionou chamar-se “novo normal”, a retoma de uma nova rotina, na ressaca dos impactos gerados pela emergência médica que todos experienciamos, de forma (mais e menos) intensa. Nesta aparente normalidade, o inusitado passou a ser norma, e o que antes era motivo de indignação, está hoje “normalizado” e passa por convencional.

Vem este intróito a propósito de um título, deste jornal, na edição de 17 novembro: Menos 3,5 milhões de passageiros em 10 anos nos transportes públicos.

A notícia analisa um conjunto de dados estatísticos, no período de uma década, entre 2013 e 2023, na qual é patente a enorme perda de passageiros, menos 3.5 milhões (de 9 para os actuais 5.5 milhões), uma queda de 38%, de acordo com os números do Serviço Regional de Estatística (SREA), sendo que a redução mais acentuada foi registada em São Miguel, com menos 43% de passageiros, seguida da Terceira com menos 30%, tendência que, em 2024, se mantém.

Apesar das perturbações no serviço, e de várias chamadas de atenção, o concurso público para concessão do serviço de transporte colectivo de passageiros na ilha de São Miguel, não foi lançado, mas deverá acontecer “ainda este ano”.

A argumentação para este atraso é justificada pela complexidade do processo, e por opções técnicas, relativas à renovação de frotas e para o “grande desígnio da descarbonização”. Em nenhum momento ouvimos falar de passageiros, e do “calvário” por que passa quem (diariamente) utiliza transportes públicos.

Como tem sido notícia, têm existido alguns condicionalismos na prestação do serviço de transporte, e os motoristas já tornaram público o seu descontentamento, na justa reivindicação pela melhoria das suas condições de trabalho, fazendo com que, não raras vezes, horários e itinerários sejam suprimidos sem que o utente tenha sido informado, ou seja comunicada uma alternativa, muito menos, uma compensação, por parte dos concessionários (que contam com o beneplácito das autoridades).

Importaria que o novo concurso público de passageiros de São Miguel (60% do total dos utentes da região), tivesse em linha de conta os seus utilizadores. Será que já ouviram o que têm a dizer?

De igual modo, não deveríamos questionar a concessão de um serviço que perdeu quase 40% dos seus utentes, seja realizado nos mesmos moldes sem que haja uma profunda alteração dos seus pressupostos, e sobre as razões que estão na génese desta redução, ou estamos dispostos a pagar por um “serviço fantasma”?

Por estes dias, já ninguém se recorda do projecto da central de camionagem (no centro) de Ponta Delgada, que não passou de uma proposta inconsequente (e irreflectida). No entanto, o tempo apenas provou que não existia uma estratégia, nem uma real preocupação com a vida dos munícipes do concelho mais populoso (e dos residentes da maior ilha dos Açores). Apesar da gestão autárquica ser a mesma há mais de 30 anos, está tudo quase na mesma, e os desafios à mobilidade, na cidade e no concelho, são enormes. Não existe um plano rodoviário condizente com as necessidades actuais, nem uma resposta adequada, e concertada, para a fluidez que se exige.

Deixo esta questão para reflexão, qual o investimento público (prioritário) que absorve 12,6% do PRR confiado aos Açores (92 de 725 milhões de euros)? Estradas (ou circulares), registadas como “circuitos logísticos”.

Continuamos a privilegiar a utilização do automóvel, em detrimento do transporte público, inclusive, a quem nos visita, uma vez que os turistas são automaticamente reencaminhados para o carro de aluguer que pulula por aí…

Enquanto não ultrapassamos este modelo de desenvolvimento assente em desígnios do passado, dificilmente poderemos consubstanciar um (novo) futuro.

[+] publicado na edição de 26 novembro 2024 do Açoriano Oriental

Indolência

"Um Inverno nos Açores e um Verão no Vale das Furnas", escrito pelos irmãos Joseph e Henry Bullar e publicado originalmente em 1841 (o qual merece ser republicado, devidamente editado, e melhor divulgado), é uma narrativa que descreve minuciosamente, em vários capítulos, as experiências de viagem dos autores britânicos durante a sua permanência nos Açores.

Este não é apenas um diário de viagem, é considerado um importante registo histórico e etnográfico sobre a vida no arquipélago, daquele período, no qual dedicam uma atenção especial aos banhos quentes e ao termalismo, em particular, na vivência da população de São Miguel. Os banhos termais são descritos não apenas como uma experiência tranquilizante, mas também como uma prática terapêutica para tratar uma infinidade de maleitas, desde as doenças de pele, problemas respiratórios e de reumatismo.

Vem esta referência literária a propósito de uma intervenção do professor João Carlos Nunes, diretor científico do Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores (INOVA), realizada no Azores Tourism Summit. No painel ‘Recursos Hidrotermais e Termalismo nos Açores: Potencial, Oportunidades e Desafios’, defendeu o potencial endógeno associado a este recurso, o qual, no seu entender, não tem sido devidamente explorado, sendo necessário “passar das palavras aos atos e efetivamente tornar o termalismo um produto-chave no turismo dos Açores” (Açoriano Oriental, 4/11/24).

Nas Flores, no Faial, na Graciosa, na Terceira e em São Miguel existem águas termais e recursos capazes de desenvolver o termalismo, cada qual com “diferentes características”, como um importante activo na qualificação (diversificação e complementaridade) da actividade turística e na capacitação do turismo de saúde e bem-estar. Bem como, seguindo o exemplo de práticas ancestrais, na assumpção de boas práticas e na melhoria dos cuidados de saúde prestados aos residentes.

Para João Carlos Nunes, este recurso não se esgota num único uso, pode e deve ser empregue em “sistemas de aquecimento ambiental e em áreas como a dermocosmética ou a farmacologia”.

Quando falamos de sustentabilidade ambiental, deve estar implícito o compromisso da exploração racional dos recursos naturais que estão ao nosso dispor, no respeito por um forte viés identitário e cultural mas, simultaneamente, de cariz inovador.

Ao analisarmos as tendências mundiais associados a este tipo de turismo, nomeadamente, através do trabalho desenvolvimento pelo GlobalWellness Institute (GWI) ou a European Spas Association (ESPA), podemos conferir que existe uma opção crescente na procura turística por destinos de saúde, bem-estar e lazer em estreita relação com a natureza.

O investimento realizado não tem sido consistente e, há uns anos a esta parte, foi abandonado (e/ou negligenciado). Independentemente da autoria da iniciativa, o que importa aos poderes instituídos é desenvolver, e nutrir, um recurso diferenciador, e atractivo, para o visitante e, sobretudo, para quem aqui reside.

No roteiro turístico, os Açores são, hoje, maioritariamente reconhecidos, por um imaginário construído, no século XIX, pelos ‘gentlemen farmers’, na introdução de novas culturas (ananás, chá), no desenvolvimento de uma paisagem humanizada (extractiva) e pela introdução de múltiplas espécies exóticas (Parque Terra Nostra, Jardim António Borges, Jardim José do Canto) que são assumidas como imagens distintivas da nossa exuberância ambiental.

E que legado, destes dias, será perpetuado?

Não será despiciendo recuperar os conselhos dos irmãos Bullar, na medida em que devemos evitar passar o tempo numa “cuidada indolência”, nem cair na ilusão dos efeitos dos “barcos transatlânticos” e de “outros luxos” que transformem, este lugar “pacato e saudável” numa “segunda Madeira”.

[+] publicado na edição de 12 novembro 2024 do Açoriano Oriental

Equilíbrio(s)

Após o crescimento exponencial da actividade turística, nos anos seguintes à pandemia, o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre Portugal, revela que o peso do turismo no total da criação de riqueza do país tenderá a diminuir (até 2029).

A principal razão para esta trajectória, reside no abrandamento da economia global, com inevitáveis repercussões nos principais mercados emissores. O turismo é, neste momento, o garante do excedente na balança comercial (em comparação com a exportação de bens), fazendo com que qualquer perturbação externa tenha um forte impacto na cadeia de valor.

Não obstante estas previsões, os dados da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), no período entre junho e setembro, deste ano, sinalizam uma taxa de ocupação média de 81% (nos Açores e Madeira o valor chegou aos 91%, com um subsequente aumento nas receitas e na duração das estadas).

Os indicadores são promissores, mas ao passo que a época alta já não constitui um desafio na pressão pela procura pelo destino (Açores), cuja promoção tem de ser continuadamente trabalhada, a sazonalidade turística é o desafio que, de momento, importa mitigar.

Tal como referido, recentemente, pelo representante da Associação do Alojamento Local dos Açores, “torna-se urgente assegurar um fluxo turístico contínuo ao longo de todo o ano, sendo, no entanto, necessário um maior investimento e planeamento antecipado, para que todas as ilhas possam beneficiar de forma justa e equilibrada, através de uma distribuição de fluxos turísticos mais cuidada”.

A distribuição equitativa dos fluxos turísticos por todas as ilhas é algo pelo qual devemos pugnar, sabendo de antemão que as condições de acolhimento (oferta de alojamento, restauração, animação turística, viaturas de aluguer, transportes públicos), em todas elas, diferem consideravelmente.

Para além do mais, importaria saber qual a receptividade dos residentes ao incremento da actividade turística, na medida em que é necessária uma disponibilidade acrescida de quem trabalha, nesta área, sobretudo, quando se trata do tempo de lazer (ou de férias) de quem nos bate à porta. E isto, como sabemos, não é óbvio.

O crescimento do turismo no arquipélago é fruto do investimento na notoriedade externa, da melhoria transversal na oferta e da complementaridade dos serviços, em que a natureza foi, e continua a ser, o nosso melhor cartão de visita, aproveitando uma tendência crescente pela procura de locais alternativos (ao turismo de massas), nomeadamente, no turismo de natureza, e como fuga aos locais instituídos e aos roteiros obrigatórios.

Em The Tourist Gaze (1990), John Urry introduz o conceito “tourist gaze”, o qual explora a forma como os turistas olham e interagem com os destinos que visitam.

Para Urry, a democratização do turismo, embora possa conter aspectos positivos, levanta um conjunto de questões e de ambiguidades, na medida em que a expansão da actividade turística poderá conduzir à homogeneização e ao consumo das experiências de forma padronizada, reduzindo a autenticidade dos locais e transformando-os em produtos (indiferenciados) para atender à crescente procura. 

O equilíbrio que procuramos balança, de forma ténue, na intermediação de interesses aparentemente antagónicos, e de diferentes percepções sobre o que significa um crescimento sustentável, sujeito a posições erróneas e que podem gerar equívocos sobre aquilo que queremos ser.

Quando afirmamos que não somos, nem queremos ser um destino de massas, estamos a dizer exactamente o quê?

[+] publicado na edição de 29 outubro 2024 do Açoriano Oriental

Contraciclo

A produção de electricidade a partir de fontes de energia renovável na ilha de São Miguel, e nos Açores, tem sido um desígnio alimentado nas últimas duas décadas, com o objetivo de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, garantir a independência energética, na medida do que é possível e, concomitantemente, diminuir as emissões de carbono.

No período pós-COVID19, assistimos ao aumento exponencial do consumo energético, sobretudo, por intermédio de novas construções e da reabilitação urbana, maioritariamente, no sector turístico, da proliferação de equipamentos de climatização (que visam dar resposta ao crescente aumento da temperatura), por períodos cada vez mais alargados, e da intensificação de electrificação automóvel (e transportes), os quais constituem-se como novos desafios à produção de electricidade renovável (e não só). 

Este cenário levanta, inevitavelmente, questões sobre a capacidade do sistema eléctrico da ilha em acompanhar o crescimento da procura de energia, sem comprometer os objetivos de sustentabilidade.

As nossas principais fontes de energia renovável (valores anuais acumulados no período homólogo: setembro 2024/2014, dados EDA) são a geotermia (35,3%: 2024, que contrastam com os 43,7% de 2014), a hídrica (5,2%: 2024, 5,5%: 2014) e, em menor escala, a eólica (3%: 2024, 5,1% em 2014). 

Nos Açores, tal como no resto do país, as políticas públicas têm incentivado a aquisição de veículos elétricos através de subsídios e benefícios fiscais. No entanto, a produção de electricidade enfrenta múltiplas limitações, uma vez que, apesar da aposta em fontes renováveis, uma parte significativa da eletricidade continua a ser gerada, como já vimos, por centrais térmicas a partir de combustíveis fósseis (em São Miguel o valor é superior em 10% ao que era produzido há uma década).

A necessidade de descarbonização é um objectivo fundamental nas políticas para a transição energética, mas no ponto em que estamos, este desiderato comporta uma enorme contradição, na medida em que o incentivo à aquisição de veículos elétricos conduz à redução da dependência dos combustíveis fósseis, mas a eletricidade que os alimenta é, ainda, em grande medida, produzida por fontes não renováveis.

Apesar disto, não podemos ignorar que a insularidade impõe barreiras logísticas e económicas que tornam mais exigente a implementação de novos sistemas energéticos. 

Os condicionalismos na expansão da produção de energia renovável, em particular, da geotermia, na ilha de São Miguel, são sobejamente conhecidos, as barreiras geográficas (e a impossibilidade de interligação com outras redes eléctricas), os relacionados com as limitações tecnológicas (na variabilidade entre a produção e a procura, entre as horas de pico e vazio e a impossibilidade do seu armazenamento), e as inerentes dificuldades e custos operacionais da sua exploração. Contudo, devemos estar mais focados nas soluções, e menos nos problemas e na justificação do nosso atraso. 

A Estratégia Açoriana para a Energia 2030 (publicada em dezembro de 2022) prevê, até 2030, uma meta relativamente ambiciosa, produzir 70% de eletricidade renovável pelo aumento do rácio de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável (recordo que o valor nacional é de 80% e que a região previa, em 2015, que fosse possível alcançar os 78% em São Miguel).

Neste dado momento, os indicadores apontam em sentido contrário (e em contraciclo com tudo aquilo que é defendido individual e colectivamente), pelo que será determinante retomar o caminho certo (para não ser lido como greenwashing), o do investimento continuado no incremento da produção de energia renovável. 

[+] publicado na edição de 15 outubro 2024 do Açoriano Oriental

Erro(s)

Nos últimos anos, Ponta Delgada tem assistido ao aumento exponencial do número de turistas que aportam à cidade (e à ilha). Este crescimento tem representado, cumulativamente, um acréscimo na circulação de automóveis nas nossas ruas.

O fluxo diário de milhares de carros, em ruas estreitas e com falta de estacionamento, somada às frotas de veículos de aluguer tem conduzido ao aumento nos tempos de deslocação, de acidentes e à irritabilidade, quer de residentes, quer de visitantes.

Uma possível solução passará por incentivar o uso de transportes públicos mais eficientes e, a fundamental e necessária, criação de parques de estacionamento periféricos com transporte público (preferencialmente, gratuito ou a preços acessíveis), sem fazer convergir mais trânsito para o centro. Nesta medida, a intenção de construir um novo parque subterrâneo, em Ponta Delgada, é um erro e um paradoxo.

O incremento da actividade turística, passou a ser essencial para a economia local, mas comporta desafios que a cidade tem de saber enfrentar e dar resposta. Os erros (do presente), como já vimos, em particular, na renovação do Mercado da Graça, pagam-se caro (no futuro)!

[+] publicado na edição de 04 outubro 2024 do Açoriano Oriental

Açores: o papel da Cultura (no Novo Futuro)

Por motivos de força maior não estou presente no 19º Congresso do Partido Socialista dos Açores, a par com outros camaradas apresentamos uma moção que aponta o papel que ambicionamos para a Cultura na região. Para conferir no link.